por Fabiano Saint
Após mais de duas décadas de impunidade, quatro homens acusados pelo assassinato da promotora de Justiça Maria Aparecida da Silva Clemente, de 43 anos, vão a júri popular. A decisão foi assinada pela juíza Ana Cecília Toscano Vieira Pinto, da Vara Criminal de Igarassu.
José Aderval Clemente, Emilson dos Santos Davi, Luciano Pereira da Silva e Alberto Carlos da Silva respondem pelo crime de homicídio duplamente qualificado, ocorrido em Igarassu, no Grande Recife, em 7 de abril de 2001.
As investigações apontaram que José Aderval, marido da Maria Aparecida, teria contratado os outros acusados para cometerem o sequestro e o assassinato da promotora. “Emilson e Luciano, juntamente com mais dois indivíduos já falecidos, foram os executores do crime, arrastando a vítima de um supermercado em que estava, levando-a para o lixão de Igarassu e efetuando disparos de arma de fogo contra a mesma”, afirmou denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Os executores teriam recebido o valor de R$ 10 mil para a prática do crime. Eles teriam sido contratados para executar o crime por Alberto Carlos.
José Aderval teria encomendado o crime porque a promotora queria a separação e não concordava mais com a forma como o marido conduzia os seus negócios, com altas dívidas, judiciais e extrajudiciais, execuções e empresas em nome de “laranjas”. Consta, ainda, que foram realizados saques na conta da vítima, logo após o seu “sequestro”, numa tentativa de se confundir o trabalho da polícia, bem como trazer aos autos, uma outra linha de investigação.
“Maria Aparecida não foi morta por ser Promotora de Justiça, e sim porque, como muitas mulheres, simplesmente decidiu por fim à sua relação conjugal, tendo seu então esposo encomendado sua morte, como revelam os elementos de prova obtidos”, disse a promotora Ana Clézia Ferreira Nunes.
“Quando ocorreu o crime, não havia sido publicada a Lei nº 13.104/2015, que prevê a qualificadora do feminicídio, mas as qualificadoras do motivo torpe e da impossibilidade de defesa da vítima foram reconhecidas como qualificadoras para serem submetidas a julgamento”, completou.
“Vinte e dois anos após a prática desse crime brutal, recebemos com serenidade e alegria a notícia da prolação da decisão de pronúncia. É um marco processual importante, porque interrompe a prescrição da pretensão punitiva do Estado e encerra a primeira fase do procedimento bifásico dos crimes dolosos contra a vida. Cabe-nos continuarmos vigilantes, para que a justiça seja feita e a memória de Maria Aparecida reparada. Pior do que justiça demorada é justiça denegada”, afirmou o promotor José da Costa Soares, que também acompanha o processo.
Em outubro de 2022, O MPPE conseguiu junto à Vara de Igarassu a prisão de José Aderval Clemente. O acusado foi preso, no dia 11 de outubro, em Aracaju, em uma operação do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-MPPE) com a colaboração do Gaeco do Sergipe.
Com a pronúncia, a defesa dos réus agora tem um prazo para recurso. Após isso, o júri popular terá a data marcada na Vara Criminal de Igarassu.
