Após um período de seis meses de negociação junto a Prefeitura, marcado por mobilizações, passeatas, assembleias e atos públicos, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João (SPUMSJ) e a Comissão dos Professores conseguiu junto ao Governo Municipal a correção de 16,24% dos direitos previstos no Plano de Cargos e Carreira (PCC) da Categoria. Com a medida, os Professores de São João não receberam o reajuste de 14,95% previsto no Piso Nacional do Magistério deste ano, mas garantiram a valorização das tabelas em níveis e classes.

De acordo com o Sindicato, no último mês de março, o Prefeito Wilson Lima (PP) enviou Projeto de Lei à Câmara Municipal concedendo os 14,95% de reajuste, cumprindo o piso de 2023 (relembre clicando AQUI), todavia sem valorização na carreira, desconsiderando a Lei do PCC Municipal. É que segundo a Categoria, em 2022, a maioria dos servidores só tiveram 17% de reajuste, todavia o percentual do Piso Nacional foi de 33,24%.

Após o pedido de vistas do Projeto de Lei pelo vereador Renato Virgulino, com o apoio dos vereadores Heleno Dantas e Antônio Carlos; tratativas e reuniões junto ao Município, o Governo de São João voltou a dialogar e apresentou proposta de concessão do piso correspondente ao percentual devido em 2022, que foi de 16,24%. A proposta foi apresentada aos Servidores em Assembleia e acatada pelos Professores. Todavia, na prática, a base de cálculo usada pelo Governo considerava o ano 2020, ao invés de 2022 e as negociações foram paralisadas e diante da demora para reinicia-las, os profissionais de Educação se mobilizaram publicamente.

“Em 7 de julho, o Prefeito apresentou ao Sindicato e a Comissão, novo Projeto de Lei, substitutivo ao anterior, que posteriormente foi encaminhado e aprovado pela Câmara Municipal, o qual contemplava a valorização da carreira, conforme o PCC Municipal e concedia os 16,24% devidos em 2022, mantendo a base de cálculo em 2020”, apresentou Olga Araújo, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João, que complementou: “o pagamento retroativo a janeiro deste ano, será pago em seis parcelas iguais”.

“De fato não houve reajuste, mas sim uma correção do percentual que se fazia necessária, já que sem essa correção, os seus direitos, estudos, a universidade que cursaram não iriam mais valer de nada, porque, mesmo com o reajuste de 14,95%, mas sem a valorização das tabelas em níveis e classes, os Professores só sairiam perdendo, então a Categoria aceitou a Correção aprovada pela Câmara e sancionada pelo Prefeito”, explicou Olga Araújo.

Informações obtidas pelo Blog do Carlos Eugênio dão conta que o Município não possui condições financeiras para garantir os 16,24% devidos em 2022, somados aos 14,95% do reajuste de 2023, e por conta disto o resultado das tratativas entre a Prefeitura e os representantes dos Professores pôde ser considerada exitosa para a maioria dos Educadores daquele Município.

NOVA LUTA – Após a conquista dos Professores, a luta do Sindicato dos Servidores de São João é pela complementação do reajuste dos servidores técnicos-administrativo, que segundo a Entidade, “tem defasagem salarial em 10%, fruto da negociação de 15%, em 2020, dividido sem 3 parcelas, uma a cada ano, das quais, foi paga a 1ª em 2020, e faltam as parcelas correspondentes a 2021 e 2022”, destaca a presidente do Sindicato.

“A Câmara de Vereadores assumiu o compromisso público, de, juntamente com o Sindicato, pleitear os 3% do Administrativo, que representa o ganho real, concedido pelo Governo Federal sob o salário mínimo. Estamos aguardando o Poder Executivo, para que juntamente com o SPUMSJ, Comissão e Câmara de Vereadores, possamos resolver as pendências dos Servidores Administrativos”, finalizou Olga Araújo.

*Do Blog do Carlos Eugênio