por Fabiano Santos
Após um longo embate na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com os professores e parte dos parlamentares, a governadora Raquel lyra (PSDB) publicou o reajuste do piso dos professores, que começa a ser pago neste mês de julho de 2023 para uma parcela da categoria no Estado.
Com a publicação no Diário Oficial, terão reajuste de 14,95% 28 mil profissionais da educação: sendo seis mil professores efeitivos, 19 mil com contratos temporários e três mil recém-contratados.
“Ficam igualmente fixados, a partir da data referida no caput, os valores nominais do vencimento base do cargo público de Professor com formação em Magistério, nas hipóteses em que seus ocupantes: I – sejam integrantes do quadro de pessoal em extinção ou II – lecionem no ensino fundamental e/ou no ensino médio e não sejam detentores de habilitação específica”, diz trecho da Lei Complementar publicada pela governadora.
A lei também prevê que “serão igualmente fixados, nos mesmos prazos e condições estabelecidos nesta Lei Complementar, em R$ 4.420,55, para uma jornada laborativa de 200 (duzentas) horas-aula mensais, os valores nominais dos salários dos Professores cuja natureza jurídica de seu vínculo contratual com a Secretaria de Educação e Esportes tenha por fundamento o disposto na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011”.
O governo também confirmou que, “observada a legislação previdenciária de regência, as disposições desta Lei Complementar serão extensivas aos respectivos proventos de aposentadoria e pensões pertinentes”.
Com a publicação, para a carga horária mensal de 200 horas, os professores com Magistério e integrantes do quadro de pessoal em extinção receberão R$ 4.420,55. Já para os professores com 150 horas mensais, a remuneração passa a ser de R$ 3.315,41.
Os mesmos valores serão pagos como vencimento base àqueles professores que não são detentores de habilitação específica.
Como o reajuste do piso deveria ser aplicado desde o começo deste ano, os professores receberão parcelas retroativas dos valores que já deveriam ter sido pagos.
A primeira rodada retroativa, referente ao mês de janeiro, já começará a ser paga na folha do mês de junho (recebida neste mês de julho).
Na folha de julho (recebida em agosto), os valores retroativos referentes aos meses de fevereiro e março de 2023 serão pagos. Já na folha de agosto (paga em setembro), chegam os valores retroativos referentes aos meses de abril e maio de 2023.
Apesar da aplicação do reajuste do piso salarial, os professores, representados pelo Sindicato dos Profissionais em Educação de Pernambuco (Sintepe), aprovaram a realização de uma assembleia, nesta quarta-feira (5), para votar o indicativo de greve da rede estadual de ensino.
A queixa dos profissionais de educação é de que a proposta de Raquel Lyra deixa de fora mais de 52 mil profissionais, que ainda aguardam alguma proposta de reajuste por parte do governo.
