por Fabiano Saint
Superlotação, falta de estrutura nos presídios, guerra entre detentos de facções rivais e mortes com requintes de crueldade. Há dez anos, era assim a situação do sistema prisional do Maranhão, considerado um dos piores do Brasil. O investimento em trabalho e educação dos presos, associado à valorização dos servidores públicos, mudou a realidade e fez até o Estado receber um prêmio nacional pelas boas práticas.
Ao contrário do Maranhão, o sistema prisional de Pernambuco não recebeu atenção na última década. Presídios continuam superlotados, com espaços que parecem verdadeiras favelas, com detentos ditando regras e se comunicando com facilidade com quem está fora das grades para seguir praticando crimes. Além disso, o déficit de policiais penais permanece alto e faltam iniciativas que estimulem o trabalho, já sobrecarregado, dos profissionais que estão na linha de frente.
No último dia 26 de maio, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e a secretária estadual de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, visitaram duas unidades prisionais do Maranhão para colher ideias que podem vir a ser implementadas. A gestão prometeu melhorar as condições do sistema prisional pernambucano para garantir que os presos sejam ressocializados. Mas é preciso que, na prática, haja alto investimento financeiro e um choque de gestão – o que não ocorreu nos 16 anos da gestão do PSB à frente do Estado.
Em 2013, o presídio de Pedrinhas (hoje chamado de Complexo Penitenciário São Luís) registrou 64 mortes. Tratava-se de uma unidade dominada por facções criminosas, com denúncias de torturas, estupros de mulheres de presos e conivência de servidores públicos. Em 2014, a situação seguiu descontrolada, com criminosos atacando ônibus e delegacia, mais mortes e fugas em massa do presídio.
Em 2015, na gestão do governador Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, o programa Gestão Penitenciária (Gespen) foi criado para dar a devida atenção ao sistema prisional maranhense – com acompanhamento de todas as unidades e cobrança mensal por metas de melhorias, a partir de indicadores pré-definidos. Sete anos depois, a iniciativa rendeu ao Estado o prêmio da 10ª edição do Ranking de Competitividade dos Estados, na categoria “Destaque Boas Práticas”.
“São 4 eixos e 43 indicadores. No eixo Humanização, por exemplo, o destaque vai para a educação e trabalho. Com o Programa Rumo Certo, é desenvolvido um conjunto de ações estruturadas, voltadas para o aumento do nível de escolaridade das pessoas privadas de liberdade. Isso gerou resultados como a erradicação do analfabetismo no sistema. Cerca de 80% dos internos estão inseridos em atividades educacionais e mais de 100 internos estão cursando o ensino superior”, pontuou o secretário da Administração Penitenciária do Maranhão, Murilo Andrade.
“Foi criado também o Programa Trabalho com Dignidade, que visa a ressocialização, capacitação profissional, inclusão social e remição de pena. Entre as principais frentes de trabalho estão: fábrica de blocos de concreto para pavimentação de ruas; malharia para confecção de fardamentos escolares da rede pública de ensino; fábrica de móveis; fábrica de conjuntos escolares. Há também o Projeto Digitalização, que consiste na digitalização de processos públicos (físicos) produzidos pelas secretarias estaduais do Maranhão”, disse.
Segundo Murilo, 70,71% detentos estão inseridos em frentes de trabalho, interno ou externo, no Maranhão – número que faz diferença no processo de ressocialização e na diminuição dos conflitos entre as pessoas que estão privadas de liberdade.
