Um novo bloqueio de recursos para as universidades federais, no valor de R$ 244 milhões, provocou reações negativas entre dirigentes de entidades representativas do setor. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) informou que o bloqueio, feito na segunda-feira, inviabiliza o funcionamento das instituições, pois os recursos seriam usados no pagamento de despesas como contas de luz e bolsas de estudos.

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) alertou que, na prática, a suspensão pode se tornar um corte efetivo de recursos. Isso porque o prazo final para que as universidades “reservem” verbas do orçamento de 2022 é 9 de dezembro. Caso o dinheiro não seja desbloqueado em 10 dias, produtos e serviços contratados não serão pagos.

O Ministério da Educação (MEC) informou por meio de nota que recebeu apenas notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados. “É importante destacar que o MEC mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação”, declarou a pasta.

A medida ocorreu apesar dos números positivos que a arrecadação federal vem apesentando (veja abaixo). Segundo o Ministério da Economia, os recursos retidos do MEC fazem parte do bloqueio total de R$ 5,67 bilhões do Orçamento da União indicado no relatório de receitas e despesas do quinto bimestre, “uma necessidade para cumprimento do teto de gastos” — a regra constitucional que limita o aumento das despesas ao valor realizado no ano anterior, corrigido pela inflação.

Correio Braziliense